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O vício é uma imperfeição ou irregularidade em um ato processual, mas nem todos os vícios levam à nulidade. Existem vícios que podem ser sanados ou...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de dezembro de 2023
Em uma gestão condominial eficiente, o síndico de um condomínio deve definir responsabilidades, promover a comunicação e cumprir regras legais, entre...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 08 de dezembro de 2023
O art. 203 do CPC nos apresenta um rol de pronunciamentos do juiz, a saber: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Vale destacar aqui que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de dezembro de 2023
As normativas relacionadas a animais de estimação em condomínios têm sido objeto de discussão no Brasil desde o início dos anos 2000. Segundo dados...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de dezembro de 2023
Aqueles que gerenciam um condomínio e já tiveram que lidar com despesas imprevistas conhecem bem a necessidade de manter um fundo de contingência,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 04 de dezembro de 2023
O registro de candidatura corresponde à oficialização do direito de ser votado, formalizando a viabilidade de seu exercício. O registro pressupõe que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 16 de novembro de 2023
O art. 1.333, o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) prevê que a convenção de condomínio é um ato formal e um documento legal, complementado pelas leis...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 14 de novembro de 2023
O Termo de Compromisso Ambiental (TCA) representa uma medida pensada com a finalidade de garantir o bom uso dos recursos naturais, ou ainda...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de novembro de 2023
A impugnação é uma forma de refutar questões intrínsecas no processo jurídico, sejam elas objetos pessoas, argumentos ou decisões. Na prática, a...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de novembro de 2023
O princípio da cooperação é considerado um dos princípios gerais do Direito Ambiental, com fundamento na percepção de que o enfrentamento efetivo dos...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de novembro de 2023