Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA FEBRAFITE - UCF

CONTRATADA: FEBRAFITE – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, inscrita no CNPJ sob No. 68.313.675/0001-24, com sede a SRTVN – Qd 702 – Bl. “P” – Ed. Rádio Center – Sls 1056 e 1057 – CEP 70.719-900 – Brasília – DF, neste ato representada por UNIEDUCAR Infraestrutura Educacional Ltda – ME – CNPJ(MF) 05.285.460/0001-27, que é a empresa gestora da referida plataforma, conforme contrato firmado entre as partes. Doravante tratada neste instrumento pela sigla UCF;

CONTRATANTE: A pessoa física ou jurídica, portador(a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelo seus códigos de acesso (login e senha), doravante tratado como Assinante, Contratante ou Aluno.

01.: DA APLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO

01.01.: Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da UCF declara expressamente que aceita os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios que os regem.

01.02.: Na impossibilidade do Aluno ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

01.03: A UCF poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o Assinante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

02.: DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA UCF

02.01.: A UCF poderá disponibilizar – dentre outros - serviços de criação, desenvolvimento, atualização e oferta de cursos, seminários, palestras e preparatórios via Internet.

02.02.: O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da matricula) para acesso à Área exclusiva, denominada "Área do Aluno".

03.: DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

DO ACESSO AOS CURSOS

03.01.: A UCF permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Salvo motivo descrito nos itens 03.02. inciso (d), 5.3. e 5.4. O referido acesso aos conteúdos em vídeo, slides, fóruns ou e-books será encerrado no instante em que a avaliação (prova online) for realizada ou na data marcada para término do referido programa. Encerrado o acesso, os conteúdos ficarão indisponíveis para o aluno.

03.02.: A UCF se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TUTORIA

03.03.: Nos casos dos cursos onde existe o apoio de professores e tutores, o mesmo tem prazo de até 1 dia útil para responder uma pergunta por meio da área do aluno, via Plataforma AVA.

03.04.: Nos cursos ou disciplinas preparatórios para concursos, OAB, CFC e correlatos, não oferecemos suporte de tutoria. Caso sejam ofertados cursos, seminários ou outros programas gratuitos, nestes também não haverá suporte de tutoria.

DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS

03.05.: A UCF se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso seja identificada, por parte do contratante, tentativa de burla do sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou seja identificada ação de compartilhamento indevido de seu acesso individualizado com outras pessoas.

DOS PRAZOS MÍNIMO E MÁXIMO DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS

03.06.: A UCF mantém padrões de prazos mínimos e máximos de acesso aos seus cursos certificados. Esses prazos visam garantir uma compatibilidade entre a carga horária certificada e a carga horária efetivamente despendida para o desenvolvimento do programa acessado. Essa rotina visa impedir o avanço e conclusão de um determinado curso em prazo inferior ao tempo mínimo estipulado para cada curso. Esses prazos mínimos e máximos variam para cada curso em função da carga horária matriculada. Nos cursos que oferecem certificação, cabe à UCF também o direito de impedir a geração e impressão do certificado nos seguintes casos: quando o aproveitamento verificado na avaliação de rendimento for inferior a 60%; quando o tempo de conclusão esteja inferior ao prazo mínimo estipulado para o estudo; e quando o prazo de conclusão for superior ao máximo estipulado.

03.07.: Todos os certificados emitidos pela UCF trarão as seguintes informações mínimas, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome do Aluno; Título do Curso, Seminário ou Palestra; datas de início e término; carga horária certificada; Assinatura Eletrônica (Número de Registro do Certificado na UCF - sequência alfanumérica que permite a validação online do certificado); data de emissão; Assinatura de punho (nos certificados impressos em papel); Conteúdo Programático; Dados relativos à Validade do Certificado; Base legal para emissão do certificado; Razão Social e CNPJ do emissor – UCF.

03.08.: O preenchimento correto e completo do nome, CPF e endereço no cadastro é uma responsabilidade do aluno. Todos os custos para reemissão de certificado decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do CONTRATANTE. SUGERIMOS FORTEMENTE que seja observada a correta grafia no nome, inclusive com letras maiúsculas e minúsculas, pois o sistema gera o certificado exatamente conforme foi informado pelo aluno. O preenchimento completo de todos os campos relativos ao endereço é condição básica para que o aluno acesse a prova. Tal medida visa permitir o envio (quando for o caso) do certificado impresso ao endereço informado no cadastro do aluno.

03.09.: A UCF se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

03.10.: Ao preencher o campo com as informações relativas ao código de área e número do seu celular o contratante aceita que a contratada pode, ocasionalmente, enviar SMS pedagógicos ou sobre a situação cadastral.

03.11.: A UCF ACONSELHA FORTEMENTE a realização de um único curso por vez. Desaconselhamos a realização de mais de um curso concomitantemente, principalmente se o aluno pretende comprovar realização de carga horária de qualificação profissional ou educação continuada junto a órgãos ou empresas. A UCF, portanto não se responsabiliza por eventuais recusas na aceitação de certificados de cursos realizados concomitantemente. A UCF já estabelece prazos mínimos e máximos de realização exatamente com o objetivo de garantir a compatibilidade entre a carga horária desenvolvida com estudos e a carga horária certificada. Estabelecemos como padrão a aplicação de 8 (oito) horas de estudos diários como tempo máximo dedicado aos estudos diariamente. Seguindo este padrão, um curso que disponibiliza certificado de 80 (oitenta horas aula) somente poderá ser concluído num prazo mínimo igual ou superior a 10 (dez) dias.

03.12.: A UCF e seus fornecedores não garantem a precisão ou integridade dos links externos e outros itens dos materiais. Cabe à UCF o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, por meio de seu sistema, não podendo o mesmo ser impresso ou copiado (a não ser para uso exclusivo do aluno) de acordo com normas de direitos autorais.

3.12. A UCF não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo. Por tal motivo a UCF implementa um verificador de força de senha, que avisa ao aluno sobre a qualidade da mesma. Sugerimos fortemente o uso de senhas que combinem letras maiúsculas, letras minúsculas,  números e caracteres especiais, como por exemplo a senha: “Planeta10/”

3.13. A UCF se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.

3.14. A UCF não disponibiliza o acesso dos alunos inscritos em cursos gratuitos à tutoria, uma vez que o acesso a tal serviço é privativo dos alunos inscritos em cursos na modalidade paga.

3.15. O MATERIAL É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

3.16. Sabemos que máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem travar, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. A UCF trabalha sempre para prever e evitar essas falhas, mas nem sempre é possível. SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO A UCF OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A), LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A UCF TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICAR AO ALUNO.

4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de seu uso exclusivo.

4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet. O contratante tem conhecimento que deverá instalar em seu computador os softwares necessários à visualização dos conteúdos conforme disponibilizados. Da mesma forma o contratante reconhece que alguns modelos de dispositivos podem não rodar adequadamente os conteúdos disponibilizados.

4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.

4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e eventuais desvios de conduta como aluno da UCF , respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.6. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à UCF a quantia constante no ambiente de matrícula, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado, sendo este na modalidade paga. A UCF se reserva o direito de ofertar cursos ou módulos gratuitos e, no desenvolvimento desses, disponibilizar links para migração para a modalidade completa (paga). O aluno tem ciência de que os cursos ou módulos gratuitos podem ser ofertados com limitações de recursos.

4.7. O aluno poderá desenvolver seus estudos no ambiente online e também fora dele (off-line). Por tal motivo, o conteúdo disponibilizado não é a única vinculação com a quantidade de carga horária. A carga horária do curso não está vinculada ao tempo de exibição das videoaulas ou slides ou links ou tempo para leitura dos e-books. O aluno terá todo o tempo de duração do curso para estudar online e off-line com a apostila, rever as videoaulas, fazer consultas ao tutor e agregar novos conteúdos extracurriculares que pesquisar.

4.8. O direito de receber em seu endereço o certificado comum ou tipo luxo sem nenhum custo adicional é reservado aos alunos que optam por se matricular em cursos que prevêem tal disponibilização. Nos casos em que o aluno se matricula em um curso na modalidade gratuita, ser-lhe-á disponibilizada uma via do certificado online, sem custos, para impressão em sua própria impressora. Todos os certificados, mesmo aqueles online disponibilizados gratuitamente recebem uma assinatura digital que permite a validação online direto no site da UCF. O aluno inscrito em cursos gratuitos poderá também optar por pagar a confecção e o envio do certificado simples ou luxo, além de optar pelo certificado digital que é gratuito. O certificado digital (online) é emitido em PDF em frente e verso e possui número de autenticidade. Nos treinamentos que não possuem certificado (ENEM e Preparatórios, por exemplo) o aluno não tem direito ao mesmo. A informação sobre a disponibilização ou não do certificado, bem como a forma na qual o mesmo é disponibilizado, estará sempre exibida na descrição do curso, antes mesmo do aluno realizar a matrícula.

4.9. Caso o certificado impresso retorne por motivo de endereço incorreto ou outro de responsabilidade do aluno, será cobrada uma taxa de reenvio no valor constante na loja virtual. É de responsabilidade do contratante que seu equipamento esteja correta e adequadamente configurado para a visualização e impressão do certificado, uma vez que a operação é localizada e não há como a UCF interferir.

5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no site, com todas as informações inerentes a cada programa. A opção por um ou outro, pelo usuário é de sua inteira responsabilidade.

5.2. O Assinante autoriza a UCF a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a UCF e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade. No caso do aluno estar fora do território Brasileiro é cobrada uma taxa extra no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cobrir eventuais custos com impostos ou frete.

5.3. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a UCF reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados. O usuário visualizará em sua área do aluno tal situação para que o mesmo proceda a regularização da pendência.

5.4. Em caso de não regularização da situação da matrícula a UCF estará autorizada a manter suspenso o acesso pelo período que durar a pendência. O aluno está ciente que os cursos pendentes de matrícula poderão ser inativados, e inclusive ter seus valores e conteúdos programáticos alterados, por exemplo. A UCF se reserva o direito de recusar a matrícula em curso que não esteja mais sendo disponibilizado ou que tenha seu valor reajustado entre a data da inscrição e a data da regularização do pagamento.

5.5. A disponibilização eventual de "Códigos de Desconto" nos cursos UCF poderá vir a ser enviada uma vez a cada nova matrícula. A UCF se reserva o direito de alterar o percentual dos códigos de desconto para mais ou para menos e até mesmo de suspender o envio e disponibilização de tais códigos por prazo indeterminado, independente de aviso prévio e de acatamento de inserção de código. A UCF se reserva o direito de rejeitar a utilização de códigos de desconto se verificar o uso indevido dos mesmos.

6. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / VÍNCULO COM A UCF

6.1. As inscrições nos cursos vigoram pelo tempo de realização. O cadastro do aluno na UCF permanece válido enquanto o contratante mantiver seu login e senha ativos no site, sempre respeitando os termos de uso dos serviços.

6.2. Caso o aluno deseje realizar o cancelamento de uma inscrição e a migração para um outro curso, a UCF se reserva o direito de realizar a cobrança de uma taxa para cobertura dos custos envolvidos com tal migração. A UCF mantém vínculos contratuais com parceiros, professores e empresas para a disponibilização de conteúdos sob demanda. A opção que o aluno faz por iniciar um determinado curso acarreta o pagamento de diversos agentes vinculados ao referido programa. Por tal motivo, a migração para um outro programa poderá gerar novos custos que poderão ser repassados ao aluno, caso o mesmo opte por transferir sua inscrição para um outro curso. Nesses casos, a UCF poderá também adotar as seguintes medidas compensatórias: perda integral do desconto ofertado; cobrança por produtos ou serviços avulsos utilizados e oferecidos, entre outros.

7. Política de Privacidade

7.1. Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários – desde descobrir rotinas básicas até informações mais complexas, como grau de instrução, profissão, aproveitamento nos cursos, perfil comportamental ou profissional.

7.2. Usamos as informações que coletamos em todos nossos serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, além de desenvolver novos programas e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho das facilidades que colocamos à disposição dos nossos alunos.

7.3. Não compartilhamos informações pessoais com empresas, organizações e indivíduos externos à UCF, salvo em uma das seguintes circunstâncias:

Com sua autorização

7.3.1. Compartilharemos informações pessoais com empresas, organizações ou indivíduos externos ao Grupo UCF quando tivermos sua autorização para isso. Solicitamos autorização (“opt-in”) para compartilhamento de quaisquer informações sensíveis de caráter pessoal.

Com planos corporativos ou empresas conveniadas

7.3.2. Caso você faça parte de uma empresa que utiliza os nossos treinamentos e tenha feito o cadastro através dessa empresa.

Com decisão judicial

7.3.3. Caso você tenha feito um cadastro pelo site da UCF, nenhuma informação pessoal será fornecida a terceiros sem a sua autorização. Exceto por ordem judicial.

8. UCF – Sistema de Pontos – Programa de Fidelidade

A UCF, não mantém programa de fidelidade.

9. PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS

A UCF mantém um contínuo trabalho de inovação e aprimoramento de suas rotinas sistematizadas. Todos os nossos esforços são direcionados no sentido de facilitar o acesso aos conteúdos e serviços. Nos esforçamos para deixar todas as nossas rotinas o mais automatizadas e interativas possíveis, de modo a liberar ao máximo o tempo do aluno e de nossa equipe de atendimento. Acreditamos que ao agirmos nessa direção, estamos entregando mais valor aos nossos alunos. Além disso, possibilitamos acesso aos serviços de forma mais rápida, mais segura e disponibilizados 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Contudo, nem todas as rotinas foram ainda sistematizadas. Outras, demandam tempo de ação de nossa equipe de atendimento. Para certos serviços, a UCF realiza a cobrança de taxas específicas ou genéricas, quando a solicitação encaminhada não está ainda parametrizada em nossos sistemas.

Exemplo de cobranças de taxas que são realizadas:

> Taxa de revisão de correção de prova/gabarito;

> Taxa de elaboração e envio de Declaração para Licença Capacitação;

> Taxa de Execução de Serviços Administrativos;

> Taxa de Emissão de 2ª via de certificados (Simples e Luxo);

> Taxa para emissão de histórico escolar;

> Taxa Assinatura anual de cursos e preparatórios;

> Taxa de rematrícula, de migração, de reativação, de nova chance de prova

Essas e outras taxas relativas a serviços prestados podem ser acessadas na loja virtual do site. Ou podem ser acessadas diretamente na área do aluno, estando o mesmo logado.

 

10. CONDIÇÕES GERAIS E TERMOS DE USO DE SERVIÇOS E DISPOSIÇÕES FINAIS

A UCF pode alterar os materiais, conteúdos, serviços ou produtos objetos destes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso prévio. Estes termos de uso são acordados entre as partes e serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado do Ceará, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.