Supremacia Constitucional e Controle de Constitucionalidade - Gratuito

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Curso Supremacia Constitucional e Controle de Constitucionalidade – Gratuito introduz o estudioso nos temas relacionados à constituição, especialmente aqueles que operam sua evolução. Ao abordarmos – por exemplo – o novo controle difuso de constitucionalidade teremos estudos sobre: Controle Jurisdicional MistoDiferença entre Controle Difuso e Controle ConcentradoOrigem do Controle Difuso de Constitucionalidade; o Caso Marbury versus Madison; Incidente de Arguição de InconstitucionalidadeEfeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Controle DifusoTeoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade; e a Competência Concorrente no Controle de Constitucionalidade.

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Carga horária
4 H
360 H
340 H
320 H
300 H
280 H
260 H
240 H
220 H
200 H
180 H
160 H
140 H
120 H
100 H
80 H
60 H
40 H
Prazo mínimo em dias (?)
0
45
43
40
38
35
33
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28
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23
20
18
15
13
10
8
5
Prazo máximo em dias (?)
30
120
120
120
120
120
90
90
90
90
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60
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30
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Avaliação
Tutoria especializada
Conteúdo interativo/videoaulas
Certificado Online
Certificado impresso modelo simples
Certificado impresso modelo luxo
Certificado com frete grátis
Projeto PedagógicoVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizar
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Conteúdo Programático

RECEPÇÃO VERSUS CONTROLE
Recepção; Inconstitucionalidade Superveniente; Exceção à Constitucionalidade Superveniente; Mutação Constitucional; Repristinação; Desconstitucionalização; Recepção Material de Normas Constitucionais.
ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALIDADE
CF/1824; CF/1891; CF/1934; CF/1934; CF/1946; CF/1967 e Emenda Constitucional nº. 01/1969; CF/1988; EC Nº. 03/1993; EC Nº. 45/2004; Inconstitucionalidade Por Ação ou Positiva; Inconstitucionalidade Por Omissão;
MOMENTOS DO CONTROLE
Noções Gerais do Controle Prévio ou Preventivo; Papel da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC; Controle Prévio ou Preventivo realizado pelo Poder Executivo; Controle Prévio ou Preventivo realizado pelo Poder Judiciário; Vacatio Legis; Controle Posterior ou Repressivo; Controle Político; Controle Jurisdicional; Exceções ao Controle Posterior ou Repressivo Jurisdicional Misto
NOVO CONTROLE DIFUSO
Controle Jurisdicional Misto; Diferença do Controle Difuso e Controle Concentrado; Origem do Controle Difuso de Constitucionalidade - Caso Marbury versus MadisonCPC/2015 – Art. 503; CF/88 – Art. 97; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Súmula Vinculante Nº. 10; Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Controle Difuso; Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade; Competência Concorrente; ADIN  3406 e 3470; ADIN 2418.
SOBERANIA JUDICIAL
Emenda Constitucional; Mutação Constitucional; Mecanismos da Mutação Constitucional; Manifestações Culturais - CF/88 Art. 215, § 1º; Cancelamento da Súmula 394 do STF; Ação Penal nº. 333; Supremacia Constitucional
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
DEBATE SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.