RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Gratuito

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curso online RDC - Regime Diferenciado de Contratações – Gratuito introduz o estudioso dos temas relacionados ao Direito Administrativo, mais especialmente aqueles relacionados à contratação pública pelo Regime Diferenciado de Contratações. O aluno matriculado no curso gratuito tem opção de – caso deseje – migrar para o modo pago, que além de disponibilizar o conteúdo integral, em videoaulas e e-books, ainda viabiliza a consulta à tutoria, para dirimir dúvidas relacionadas ao conteúdo. A opção pelo curso na modalidade paga também confere certificação em carga horária plena.  

Conheça as vantagens de adquirir o curso completo.
Carga horária
4 H
360 H
340 H
320 H
300 H
280 H
260 H
240 H
220 H
200 H
180 H
160 H
140 H
120 H
100 H
80 H
60 H
40 H
Prazo mínimo em dias (?)
0
45
43
40
38
35
33
30
28
25
23
20
18
15
13
10
8
5
Prazo máximo em dias (?)
30
120
120
120
120
120
90
90
90
90
90
60
60
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30
30
30
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Avaliação
Tutoria especializada
Conteúdo interativo/videoaulas
Certificado Online
Certificado impresso modelo simples
Certificado impresso modelo luxo
Certificado com frete grátis
Projeto PedagógicoVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizar
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Conteúdo Programático

NOÇÕES GERAIS: Introdução - conceitos Iniciais da Licitação; Definição; Princípios e Tipos; Formalização do Processo Licitatório; Objeto da Licitação; Etapas da Licitação.
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: Fase preliminar; fase interna; fase externa; fase de homologação e adjudicação ao vencedor.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC I: Conceito; âmbito de aplicação; objetivos; visão geral da lei nº 12.462/11 e do decreto nº. 7.581/11; Diretrizes do RDC; Debates acerca da constitucionalidade da Lei nº 12.462/11.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC II: Objeto do RDC; Obrigatoriedade do RDC; aspectos positivos e negativos do RDC; forma eletrônica ou presencial; etapas da licitação dentro do RDC.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC III: Processo eletrônico de licitação dentro do RDC; Comissão de licitação; dispensa e inelegibilidade; apresentação de propostas ou lances e modos de disputa; contrato de eficiência.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC IV: Critérios de julgamento das propostas; Desclassificação das propostas; Julgamento; Inversão de fases dentro do RDC.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC V: Regimes de execução: empreitada integral; empreitada por preço global; empreitada por preço unitário; contratação por tarefa; contratação integrada.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC VI: Habilitação; tipo do objeto a ser contratado; regras especiais sobre publicidade: orçamento sigiloso e publicação dos atos; critérios de julgamento; subcontratação; contratação simultânea; execução e inexecução do contrato; orçamento de obras ou serviços de engenharia.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC VII: Regras aplicáveis aos contratos regidos pelo RCD: desistência do vencedor; remanescente de obra; alteração do objeto de contrato; remuneração variável; duração do contrato; aditamentos; sanções administrativas.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC VIII: Fase recursal única; pedidos de esclarecimento, impugnações e representação; recursos; intenção de recurso; fase recursal na inversão de fases; fase recursal da anulação e revogação da licitação; outras hipóteses recursais dentro do RDC.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC IX: Propostas inexequíveis; economicidade; preferência e desempate; anulação e revogação de licitação; homologação e cancelamento da homologação; adiamento de sessão pública.
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC X: Procedimentos auxiliares: cadastramento; pré-qualificação permanente; sistema de registro de preços; catálogo eletrônico de padronização.

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.