Direito Constitucional - Direitos Individuais e Coletivos - Gratuito

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curso online Direito Constitucional - Direitos Individuais e Coletivos – Gratuito confere certificação em nível introdutório, concernente aostemas correlatos aos Direitos Fundamentais Constitucionais. Como curso gratuito, disponibiliza as videoaulas e uma parte inicial dos e-books. Caso o aluno deseje, poderá optar por migrar para o modo completo, que confere certificação em carga horária ampliada, além de oferecersuporte de uma tutoria especializada na matéria.

Conheça as vantagens de adquirir o curso completo.
Carga horária
4 H
360 H
340 H
320 H
300 H
280 H
260 H
240 H
220 H
200 H
180 H
160 H
140 H
120 H
100 H
80 H
60 H
40 H
Prazo mínimo em dias (?)
0
45
43
40
38
35
33
30
28
25
23
20
18
15
13
10
8
5
Prazo máximo em dias (?)
30
120
120
120
120
120
90
90
90
90
90
60
60
60
30
30
30
30
Avaliação
Tutoria especializada
Conteúdo interativo/videoaulas
Certificado Online
Certificado impresso modelo simples
Certificado impresso modelo luxo
Certificado com frete grátis
Projeto PedagógicoVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizar
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Conteúdo Programático

DIREITOS FUNDAMENTAIS - TEORIA
Constituição Cidadã; Direitos Fundamentais e Direitos Humanos; Diferença entre Direitos e Garantias Fundamentais; Previsão dos Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Cláusulas Pétreas; Classificação dos Direitos Fundamentais; Titulares dos Direitos Fundamentais
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Direito fundamental em sentido material e formal; Direito de Buscar a Felicidade firmado pelo STF; Direito Fundamental Subjetivo e Objetivo; Características do Direito Fundamental; Direito ao Esquecimento; Direitos Fundamentais Relativos; Eficácia dos Direitos Fundamentais; Eficácia dos Direitos Sociais; Eficácia das Regras e dos Princípios; Reserva do Possível; Limitações do Direito Fundamental
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Direito a Vida; Aborto Legal; Direito a Igualdade; Sistema de Cotas; Liberdade de Manifestação do Pensamento; Vedação do anonimato; Liberdade de Consciência e de Crença.
DIREITOS DE NACIONALIDADES
Conceito de Nacionalidade; Competência para Legislar sobre Nacionalidade; Apátrida;  Espécies de Nacionalidade; Brasileiro Nato ;  Naturalização; Diferença entre Brasileiro Nato e o Naturalizado; Mudanças da Lei de Migração
DIREITOS POLÍTICOS
Conceito de Direitos Políticos;  Sufrágio e Voto; Formas de Expressão do Sufrágio; Iniciativa Popular; Alistamento Eleitoral – Facultativo e Obrigatório; Capacidade Eleitoral Ativa; Capacidade Eleitoral Passiva; Elegibilidade; Indígenas; Conceito de Inelegibilidade; Inelegibilidade Absoluta; Inelegibilidade Relativa Quanto ao Cargo Pleiteado; Inelegibilidade Relativa Quanto à Condição Familiar; Inelegibilidade Relativa dos Militares; Inelegibilidade Relativa Legal; Cassação de Direitos Políticos; Perda dos Direitos Políticos; Suspensão dos Direitos Políticos
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
DEBATE SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS

 

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.