O curso online Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Gratuito tem como proposta introduzir os estudiosos, pesquisadores,servidores públicos e operadores do Direito Ambiental e áreas correlacionadas com as principais questões que se relacionam com a sustentabilidade. O aluno inscrito neste curso na modalidade gratuita tem a opção de migrar para a modalidade paga, que confere certificação em carga horária ampliada e disponibiliza 100% do conteúdo de e-books, além de permitir interação com a tutoria especializada, para dirimir eventuais dúvidas acerca do conteúdo.
| Carga horária | 4 H | 360 H | 340 H | 320 H | 300 H | 280 H | 260 H | 240 H | 220 H | 200 H | 180 H | 160 H | 140 H | 120 H | 100 H | 80 H | 60 H | 40 H |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0 | 45 | 43 | 40 | 38 | 35 | 33 | 30 | 28 | 25 | 23 | 20 | 18 | 15 | 13 | 10 | 8 | 5 | |
30 | 120 | 120 | 120 | 120 | 120 | 90 | 90 | 90 | 90 | 90 | 60 | 60 | 60 | 30 | 30 | 30 | 30 | |
| Avaliação | ||||||||||||||||||
| Tutoria especializada | ||||||||||||||||||
| Conteúdo interativo/videoaulas | ||||||||||||||||||
| Certificado Online | ||||||||||||||||||
| Certificado impresso modelo simples | ||||||||||||||||||
| Certificado impresso modelo luxo | ||||||||||||||||||
| Certificado com frete grátis | ||||||||||||||||||
| Projeto Pedagógico | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar | Visualizar |
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Conteúdo Programático
HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL
Considerações Preliminares; Introdução; Do Caráter Histórico do Direito Ambiental; Do Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Das Categorias de Direito Ambiental
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E AMBIENTAL
Considerações Preliminares; Introdução; Dos Princípios Ambientais; Direito Humano Fundamental; Prevenção e Precaução; Limite e Equilíbrio; Responsabilidade; Poluidor Pagador; Desenvolvimento Sustentável Democrático.
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Considerações Preliminares; Introdução; Das Observações Básicas da Legislação; Da Política Nacional; Dos Objetivos da Política Nacional; Do Sistema Nacional do Meio Ambiente; Dos Incentivos Públicos.
ATIVIDADES REGULADAS PELO ESTADO
Considerações Preliminares; Introdução; Da Política Nacional do Meio Ambiente; Da Resolução CONAMA; Licenciamento Ambiental; Estudo Ambiental; Dos Incentivos Fiscais.
EMPRESAS PRIVADAS x MEIO AMBIENTE
Considerações Preliminares; Introdução; Do Licenciamento; Licenciamento Ambiental X Licença Ambiental; Estudos Ambientais X Impacto Regional; Licenciamento – Etapas; Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
DEBATE SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.