Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Gratuito

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curso online Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Gratuito tem como proposta introduzir os estudiosos, pesquisadores,servidores públicos e operadores do Direito Ambiental e áreas correlacionadas com as principais questões que se relacionam com a sustentabilidade. O aluno inscrito neste curso na modalidade gratuita tem a opção de migrar para a modalidade paga, que confere certificação em carga horária ampliada e disponibiliza 100% do conteúdo de e-books, além de permitir interação com a tutoria especializada, para dirimir eventuais dúvidas acerca do conteúdo.

Conheça as vantagens de adquirir o curso completo.
Carga horária
4 H
360 H
340 H
320 H
300 H
280 H
260 H
240 H
220 H
200 H
180 H
160 H
140 H
120 H
100 H
80 H
60 H
40 H
Prazo mínimo em dias (?)
0
45
43
40
38
35
33
30
28
25
23
20
18
15
13
10
8
5
Prazo máximo em dias (?)
30
120
120
120
120
120
90
90
90
90
90
60
60
60
30
30
30
30
Avaliação
Tutoria especializada
Conteúdo interativo/videoaulas
Certificado Online
Certificado impresso modelo simples
Certificado impresso modelo luxo
Certificado com frete grátis
Projeto PedagógicoVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizar
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Conteúdo Programático

HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL
Considerações Preliminares; Introdução; Do Caráter Histórico do Direito Ambiental; Do Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Das Categorias de Direito Ambiental
CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E AMBIENTAL
Considerações Preliminares; Introdução; Dos Princípios Ambientais; Direito Humano Fundamental; Prevenção e Precaução; Limite e Equilíbrio; Responsabilidade; Poluidor Pagador; Desenvolvimento Sustentável Democrático.
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Considerações Preliminares; Introdução; Das Observações Básicas da Legislação; Da Política Nacional; Dos Objetivos da Política Nacional; Do Sistema Nacional do Meio Ambiente; Dos Incentivos Públicos.
ATIVIDADES REGULADAS PELO ESTADO
Considerações Preliminares; Introdução; Da Política Nacional do Meio Ambiente; Da Resolução CONAMA; Licenciamento Ambiental; Estudo Ambiental; Dos Incentivos Fiscais.
EMPRESAS PRIVADAS x MEIO AMBIENTE
Considerações Preliminares; Introdução; Do Licenciamento; Licenciamento Ambiental X Licença Ambiental; Estudos Ambientais X Impacto Regional; Licenciamento – Etapas; Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
DEBATE SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.