Atualização Jurídica - Projeções da Afetividade no Direito de Família - Gratuito

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curso online Atualização Jurídica - Projeções da Afetividade no Direito de Família – Gratuito foi desenvolvido com o objetivo de introduzir o estudioso nos temas modernos que conceituam a nova família ou as novas classificações de família. Temas como Princípio da AfetividadePrincípio da   Dignidade da Pessoa HumanaPrincípio da   LiberdadeRelações HomoafetivasPrincípio da  Responsabilidade  e Parentalidade ResponsávelPrincípio do  Melhor Interesse da Criança e do Adolescente são temas de destaque, além de temas como o Reconhecimento das Uniões Homoafetivas e a Equiparação da União Estável ao Casamento. O aluno inscrito no modo gratuito pode optar por migrar para o modo pago, onde poderá acessar todo o conteúdo em e-books, obter certificação em carga horária ampliada e ter suporte de tutoria especializada.  

Conheça as vantagens de adquirir o curso completo.
Carga horária
4 H
360 H
340 H
320 H
300 H
280 H
260 H
240 H
220 H
200 H
180 H
160 H
140 H
120 H
100 H
80 H
60 H
40 H
Prazo mínimo em dias (?)
0
45
43
40
38
35
33
30
28
25
23
20
18
15
13
10
8
5
Prazo máximo em dias (?)
30
120
120
120
120
120
90
90
90
90
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60
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30
30
30
30
Avaliação
Tutoria especializada
Conteúdo interativo/videoaulas
Certificado Online
Certificado impresso modelo simples
Certificado impresso modelo luxo
Certificado com frete grátis
Projeto PedagógicoVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizarVisualizar
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Conteúdo Programático

FAMILIAS CONTEMPORÂNEAS
Família Clássica (Código Civil 1916); Transição social: da família clássica às famílias contemporâneas; Lei do Divórcio (Lei 6.515/77); Constituição Federal de 1988; União Estável (Leis 8.971/94 e Lei 9.278/96); Código Civil 2002; Família Contemporânea.
LEITURA JURÍDICA DA AFETIVIDADE
Evolução da Afetividade; Conceito de Afetividade; Dimensões da Afetividade (Objetiva e Subjetiva); Paternidade Socioafetiva; Diferenças entre amor, afeto, afetividade e socioafetividade; Código Civil de 2002; Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010); Conselho Nacional de Justiça (Provimento 63); Legislações que Tratam de Afetividade (Nova Lei da Adoção, Lei Clodovil, lei Maria da Penha, etc).
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Princípio da Afetividade; Princípio da   Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da   Liberdade; Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº. 4275 STF;  Princípio da Igualdade; Relações Homoafetivas; Princípio da   Solidariedade; Princípio da  Responsabilidade  e Parentalidade Responsável; Princípio do  Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.
PROJEÇÕES NA PARENTALIDADE
Multiparentalidade (STF); Abandono Afetivo ( REsp 1.159.242/SP); Igualdade entre o Homem e a Mulher; Igualdade entre os Filhos; Parentesco pela Consaguinidade ou outra Origem; Presunções Legais e Reprodução Assistida;  Reconhecimento Extrajudicial da Filiação Socioafetiva (CNJ).
PROJEÇÕES NA CONJUGALIDADE
Conceito Atual de Família; Reconhecimento das Uniões Homoafetivas; Equiparação da União Estável ao Casamento; Repercussões Sucessórias: Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil; Novos Desafios: Uniões Paralelas e uniões Poliafetivas .
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS
DEBATE SOBRE OS TEMAS ESTUDADOS

CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA

Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária superior à de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.

Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.